REPASSANDO............
Informamos que foram finalizadas as negociações dos reajustes dos convênios com a Prefeitura sendo definidos os seguintes valores:
- Convênios Creches, SASE, Abrigagem Idosos: 10%
- Ação Rua, NASF e Projovem: 5,26%
- Demais Convênios: 7%
Estes valores são retroativos a abril de 2010 e deverão ser pagos no final de maio. Para tal as entidades deverão assinar “aditivos de convênios” junto à SMED, no caso de Creches, logo que forem contatadas pela própria SMED que deverá ocorrer até o final do mês de Maio.
OBSERVAÇÃO: o reajuste de 10% nos convênios SMED – Creches abrange todos os componentes de cálculo. São eles: faixa de repasse, plus berçário, adicional e pedagógico.
Salientamos que outros assuntos importantes também foram tratados. Dentre os quais:
• As creches que ainda não atendem os requisitos do FUNDEB que estão sendo tratados junto à SEREI/SMED e que são finalizados quando a entidade consegue a Autorização de Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, devem procurar acelerar este processo.
Quanto maior número de atendimentos de creches que atendam às normas do FUNDEB, mais recursos a Prefeitura de Porto Alegre receberá e possibilitará reajustes maiores nos convênios.
Em dezembro de 2010, novas negociações serão realizadas com a Prefeitura considerando os números novos do FUNDEB, com vistas à obtenção de reajustes extras a vigorarem desde janeiro de 2011.
• Os valores obtidos não atenderam as expectativas das entidades, mas foram os possíveis para o momento.
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